Título: Direito Constitucional E Regulatório
Autor: Carlos Roberto Siqueira Castro
Sinopse: Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários ensaios conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor na área do Direito Constitucional Administrativo e Regulatório desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas além dos direitos fundamentais econômicos políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. Muitos dos trabalhos incluídos nesta obra são objeto de reiterada e honrosa menção nas decisões do Supremo Tribunal Federal das cortes superiores e tribunais de justiça de todo o País bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na Federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso País.
Editora: Renovar
Páginas:
Ano: 2011-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8571477922
ISBN13: 9788571477926
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