Sinopse: O presente volume tem na sua base as licoes que desde ha mais de dez anos venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, como aos alunos do Curso de Pos-Graduacao em Estudos Europeus ou, mais recentemente, aos alunos de Administracao Publica e de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados em 1996/97 que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reedicoes e reimpressoes, culminando na presente 5.a edicao. Novamente, mostrava-se necessario actualizar a edicao anterior, quer devido ao abandono formal da Constituicao Europeia, quer devido a assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, e isto mesmo apesar da incerteza que paira quanto a sua entrada em vigor. O Tratado de Lisboa e objecto de atencao algo pormenorizada, sendo analisadas as principais alteracoes que do mesmo poderao resultar para os tratados. Procurou investir-se tambem no desenvolvimento de algumas materias, dando um maior equilibrio e profundidade ao volume, em especial nos capitulos relativos ao contencioso ou ao direito da concorrencia. Como sempre, espero que o presente volume seja util e contribua para um melhor conhecimento do direito das Comunidades e da Uniao Europeias, pelo menos como ponto de partida para novas leituras e novos desafios. Esta edicao e dedicada a todos os Colegas e Alunos, com quem muito tenho aprendido. Prefacio a 5? Edicao A presente edicao atualiza as edicoes anteriores, considerando ja o Tratado de Lisboa, assinado no passado dia 13 de Dezembro de 2007, cuja analise e inserida no final da Parte I, culminando a descricao que se faz da evolucao dos tratados. Contudo, na sequencia dos acontecimentos que tiveram inicio com o referendo na Irlanda, nao e ainda feita uma integracao plena do Tratado de Lisboa, e dos tratados por este modificados (o Tratado da Uniao Europeia e o Tratado da Comunidade Europeia, este ul[...]
