Sinopse: O novo Código Civil (Lei nº .406/2002) instaurou uma nova ordem jurídico-civil no Brasil e, especialmente no Direito das Sucessões, trouxe significativas novidades, modificando substancialmente o tratamento legal a respeito da sucessão em geral, da sucessão legítima e da ausência. Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema. Sem deixar de enfrentar as celeumas e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, a obra permite ao leitor conhecer, interpretar e aplicar corretamente as normas jurídicas no campo do Direito das Sucessões, em especial as trazidas pelo novo Código Civil brasileiro, necessariamente lidas e concretizadas à luz dos comandos normativos da Constituição de 1988. A série Fundamentos Jurídicos constitui-se em uma seleção de obras atualizadas, práticas e de conteúdo complexo para atender a interesse s de estudantes, candidatos de concursos jurídicos e profissionais de Direito. Elaborados por autores de reconhecida experiência profissional e didática, os textos versam sobre os temas fundamentais de todas as áreas do Direito.
