Título: Direito Civil. Sucessões
Autor: Paulo Lobo
Sinopse: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Sucessões está estruturado em treze capítulos, apresentando um estudo completo do sistema brasileiro contemporâneo do direito das sucessões, após o advento do Código Civil de 2002. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina especializada brasileira e estrangeira. Os temas estão distribuídos em quatro blocos: conceitos gerais e comuns às espécies de sucessões, sucessão legítima, sucessão testamentária e partilha, orientados pela função social que devem observar. A extraordinária mudança das relações familiares, que ocorreu na vida brasileira nas últimas décadas, redirecionou o foco do direito das sucessões para o núcleo familiar, em detrimento das relações de parentesco distante. Dentre os temas analisados, estão: abertura da sucessão; morte real; morte presumida; herança; de cujus; sucessão legítima; vocação hereditária; herdeiros necessários; legítima; parte disponível; colação; sucessão legítima necessária; sucessão dos descendentes.
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8547204067
ISBN13: 9788547204068
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