Direito Civil

Título: Direito Civil

Autor: Jr. Escobar

Sinopse: Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito – Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações – Parte elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

Editora: Barros Fischer & Associados

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Ano: 2014

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8577111350

ISBN13: 9788577111350