Direito ao Meio Ambiente, O

Título: Direito ao Meio Ambiente, O

Autor: Texeira

Sinopse: A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucional.

Editora: Livraria do Advogado

Páginas:

Ano: 2006-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573484055

ISBN13: 9788573484052