Direito Ambiental. Proibicao de Retrocesso

Título: Direito Ambiental. Proibicao de Retrocesso

Autor: Carlos Alberto Molinaro

Sinopse: Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como "processo de adaptação e corrigenda das relações sociais", o autor vincula o princípio da proibição de retrogadação ambiental aos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, no sentido da proteção sempre pelo menos do que se pode designar de um mínimo existencial ecológico.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas:

Ano: 2000

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573484691

ISBN13: 9788573484694