Título: Direito Ambiental E DOS Recursos Naturais: Biodiversidade, Petraoleo E Aaguas
Autor: Erivaldo Moreira Barbosa
Sinopse: Direito Ambiental e dos Recursos Naturais - Biodiversidade, Petróleo e Águas, ora exposto em síntese apertada, vem a lume por intermédio de uma interação: Direito - Meio Ambiente - Hermenêutica - Sistema. Os temas são expressões que foram contextualizadas e interpretadas transversalmente pelo método hermenêutico-sistêmico. A relevância temática, emerge no cenário contemporâneo, em parte, por causa do descolamento homem/natureza. Outro fator considerável se refere ao valor econômico que possuem os recursos biodiversos (flora e organismos geneticamente modificados - OGM) e os recursos naturais (petróleo e águas) nas transações comerciais internacionais.Aduz também, como componente relevante, o valor intrínseco contido nos recursos, desvelados. Assim, torna-se imperiosa uma investigação jurídica das ramificações jusambientais, juspetrolíferas e jushídricas, com o escopo de aclarar um cipoal de programas, planos e legislações que vêm sendo produzidos no Brasil nos últimos tempos. Ademais, é um contributo ao leitor/pesquisador, uma vez que permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés jurídico.É, pois, uma obra endereçada aos alunos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), sem aí se esgotar, pois, como desiderato, busca também alcançar alunos de graduação, desde que estes tenham a aspiração de se aprofundar nos temas supracitados.
Editora: Fórum
Páginas: 297
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8577004007
ISBN13: 9788577004003
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