Título: Direito Agrario: Recomendado Para Concursos Publicos
Autor: William Paiva Marques Junior
Sinopse: Inicialmente, este livro conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Em seguida, aborda a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade i mobiliária, terras devolutas, empresa rural e política agrícola. Examina, também, a Reforma Agrária, ao analisar o sistema coletivista e o individualista, a desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros. Por fim, apresenta conceito, requisitos, peculiaridades e características dos contratos agrários, com informações nas relações com imóveis rurais, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação.
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2010-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8522460248
ISBN13: 9788522460243
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