Título: Direito, Acao e Tutela Jurisdicional - Vol 4 - Colecao Alvaro de Oliveira
Autor: Abreu
Sinopse: O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre tais concepções. Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, esta de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental à efetividade do processo. Consideradas tais premissas, a obra apresenta as teorias da ação e as críticas endereçadas a cada uma delas, analisando em que medida tais teorias se complementam. Em especial, analisa a polêmica em torno da utilidade do conceito de pretensão e ação material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere a perspectiva constitucional da ação e da tutela jurídica.
Editora: Livraria do Advogado Editora
Páginas:
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8573487453
ISBN13: 9788573487459
Informações do Autor
Nome: Melissa Vargas
Descrição: Jogadora de voleibol cubana
Biografia: Melissa Teresa Vargas Abreu é uma jogadora de voleibol indoor cubana, naturalizada turca, que joga pelo Fenerbahçe Opet. Ela foi integrante da Seleção Cubana de Voleibol Feminino e fez parte da seleção cubana no Campeonato Mundial de Voleibol Feminino de 2014 na Itália.