Título: Direito à Privacidade e Poder Diretivo do Empregador. O Uso do E-mail no Trabalho
Autor: Eugênio Hainzenreder Júnior
Sinopse: Esta obra apresenta um estudo sobre o direito à privacidade do empregado, bem como uma análise do poder diretivo do empregador, demonstrando, com base na doutrina e na jurisprudência, algumas premissas na solução de conflitos envolvendo o uso do e-mail no ambiente laboral. O Capítulo 1 se destina ao estudo da intimidade e da vida privada, realizando-se uma abordagem geral sobre direitos fundamentais e proteção dos direitos da personalidade. O Capítulo 2 analisa o poder diretivo do empregador, sua conceituação, manifestação na relação de emprego e limitações. A utilização do correio eletrônico no ambiente do trabalho é tratada no terceiro capítulo. O texto confronta a proteção do sigilo da correspondência eletrônica e o direito da privacidade do empregado com o poder diretivo e o direito de propriedade do empregador. Analisa decisões judiciais sobre o assunto, bem como a questão da prova ilícita. Verifica a colisão de direitos fundamentais e apresenta diretrizes na solução de conflito s envolvendo a utilização do e-mail no trabalho. Obra destinada aos profissionais, estudantes e operadores do direito que tenham interesse no estudo do direito à privacidade do empregado na relação de emprego, bem como ao poder diretivo do empregado r. Leitura indicada para as disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, nos cursos de graduação e pós-graduação em direito.
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8522454760
ISBN13: 9788522454761
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