Sinopse: Nota Introdutoria Este volume do Dicionario Juridico corresponde a um projeto ja antigo, mas que so agora foi possivel comecar a concretizar: o de alargar o Dicionario Juridico a varios dos mais importantes ramos do Direito. Nao dispondo eu das qualificacoes necessarias a realizacao desse projeto, so com a colaboracao essencial de especialistas nas varias areas poderia ajudar a levar a cabo tal tarefa. Catarina Veiga, mestre em Processo Penal, e Jose Manuel Vilalonga, doutorando em Direito Penal, sao os autores deste livro. A minha contribuicao - muito gratificante para mim, pelo que aprendi e pelo convivio mais estreito que me proporcionou com ambos - consistiu na aplicacao da minha longa experiencia de elaboracao do volume de Direito Civil, Processo Civil e Organizacao Judiciaria, na feitura de algumas (poucas) entradas, na actualizacao legislativa de certos aspectos e na correcao final do texto. Trata-se, em qualquer caso, de um ensaio destinado a ser completado e melhorado, como necessariamente acontece com uma primeira experiencia. Ana Prata O Dicionario Juridico que agora se publica e o resultado de um projeto que conta varios anos. Foi comecado por Catarina Veiga, a convite da coordenadora, e, numa fase ainda remota, foi integrado por Jose Manuel Vilalonga. Decorreu, entretanto, um logo periodo no qual varias versoes e revisoes se sucederam, num constante e indispensavel dialogo entre a coordenacao e a autoria material das entradas. As diversas atividades que, inevitavelmente, se interpuseram entre o inicio do trabalho e o seu termo explicam a dilacao que foi muito para alem do pretendido por todos. Nao obstante o tempo decorrido e o trabalho despendido, e uma primeira versao aquela que agora se torna publica. Sera, seguramente, possivel identificar omissoes. Contudo, considerou-se globalmente atingido um grau de utilidade que justifica a edicao deste trabalho. A critica de um publico alargado e a constante releitura, atualizacao e desenvolvimento das en[...]
