Título: Desjudicializacao dos Lit’gios
Autor: Onaldo Rocha de Queiroga
Sinopse: O primeiro grande movimento no qual o autor inseriu a boa nova trazida pela Lei nº 11.441/2007 foi o da desjudicialização de litígios e simplificação de ritos procedimentais. O título escolhido para o livro Desjudicialização dos litígios não poderia ser mais sintomático desse contexto maior. O segundo capítulo de sua obra cuida assim de vincular a nova lei das separações divórcios e inventários extrajudiciais como fruto desse movimento processual e procedimental mas também social há tempos iniciados. Assim posto é possível aliás vislumbrar ainda importante derivação prática da nova lei. De fato ainda que nas justificativas apresentadas em seu projeto de lei originário o senador baiano César Borges tenha enfatizado que a lei tinha como objetivo simplificar procedimentos e não desafogar o Poder Judiciário o fato é que essa está sendo e continuará sendo uma das consequências indiretas mais fortes da nova lei.
Editora: RENOVAR
Páginas:
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: pt
ISBN: 8571478139
ISBN13: 9788571478138
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