Desapropriaao: Doutrina e Pratica

Título: Desapropriaao: Doutrina e Pratica

Autor: Kiyoshi Harada

Sinopse: Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva. Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta. Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como retrocessão, o sequestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação. Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de caso s concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR. Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2015-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522499659

ISBN13: 9788522499656