Título: Denuncia Contratual e Dever de Pre-Aviso
Autor: Francisco de Assis Viégas
Sinopse: Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos contratos, com a rara virtude de tornar simples a complexa trama dogmática atinente ao art. 473 do Código Civil. Pode-se assim compreender, de modo elegante e analítico, o sistema da extinção dos contratos como um todo, de maneira funcional e absolutamente coerente com a legalidade constitucional. Partindo de premissas metodológicas bem estabelecidas, a obra oferece ao leitor propostas interpretativas com o escopo de solucionar as mais intrigantes questões sobre o exercício do direito à denúncia contratual, isto é, o direito à extinção dos contratos de duração indeterminada por manifestação unilateral, independentemente do inadimplemento. As soluções apresentadas pelo autor amparam se em rica e ampla bibliografia, destacando-se pela enorme repercussão prática em relação aos diversos cenários em que presente a problemática da denúncia contratual.
Editora: Fórum
Páginas:
Ano: 2018-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8545005679
ISBN13: 9788545005674
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