Título: Delacao Premiada: A Atuacao do Estado e a Relevancia da Voluntariedade do Colaborador com a Justica
Autor: Leonardo Dantas Costa
Sinopse: O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste cenário. Num primeiro momento, mergulha-se no universo da colaboração premiada, buscando uma compreensão ampla do instituto por meio da análise de sua aplicação no direito estrangeiro (especificamente Itália, Alemanha, Argentina e na common law) e de sua evolução histórica no cenário jurídico nacional. Num segundo momento, procura-se emoldurar a disciplina legal relativa aos acordos de colaboração, conciliando-a à eficiência e ao garantismo processual. Por fim, passa-se a uma análise do que é a vontade efetiva e de como é possível identificá-la, relacionando-a à proteção que lhe é conferi da pelo Direito. A identificação desta proteção, por meio do requisito da voluntariedade, conduz à interpretação dos acordos de colaboração à luz da teoria dos jogos, método que dá maior completude ao estudo, principalmente no que diz respeito a possíveis violações da voluntariedade e suas respectivas consequências jurídicas.
Editora: Juruá
Páginas: 232
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536267054
ISBN13: 9788536267050
Informações do Autor
Nome: Pedro Leonardo
Descrição: Cantor e apresentador brasileiro
Biografia: Pedro Leonardo Dantas Costa é um cantor e apresentador brasileiro. É filho mais velho do cantor sertanejo Leonardo e ex-membro da dupla Pedro & Thiago, que fazia com seu primo Thiago Costa.