Decisao Monocratica e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro, A

Título: Decisao Monocratica e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro, A

Autor: Viafore Daniele

Sinopse: Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita; a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente; e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

Editora: Livraria do Advogado

Páginas:

Ano: 2015

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8573489340

ISBN13: 9788573489347