Sinopse: No transcorrer da leitura constata-se que o autor, de fato, alcançou seu objetivo, testando a legitimidade, a autonomia e a utilidade da eficácia vinculante nas decisões constitucionais, além de submetê-las ao escrutínio das diversas variáveis possíveis, testando e desenhando cientificamente o instituto em suas controversas e até improváveis finalidades e consequências. Em ambiente prévia e cuidadosamente preparado, com detalhamento tanto histórico quanto teórico da comumente denominada "Jurisdição Constitucional", o autor discorreu sobre a decisão de inconstitucionalidade e o efeito vinculante, sistematizando suas implicações e analisando o tema em suas diversas faces. (... )Em suma, Carlos Romero Lauria Paulo Neto oferece ao leitor não apenas uma obra de caráter meramente descritivo, nem uma obra reiterativa, para não dizer repetitiva - como tantas que ainda insistem em aparecer -, pois produziu, efetivamente, um estudo individualizado, rigoroso e crítico, com encaminhamentos e conclusões próprias acerca do tema, elementos determinantes para que se realize sua leitura atenta e para prever com segurança que será um fator de fomento na ampliação e verticalização cada vez mais intensas da pesquisa nessa importante seara.
