Debates sobre direitos humanos fundamentais

Título: Debates sobre direitos humanos fundamentais

Autor: Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais (2nd : 2016 : Universidade Federal Fluminense. Faculdade De Direito)

Sinopse:

Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.

Editora: Gramma,

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Linguagem: pt

ISBN: 8559683062

ISBN13: 9788559683066