Título: Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa, O
Autor: Tiago Moreira Gonçalves
Sinopse: O Dano Reflexo e Sua Legitimidade Ativa – A presente obra objetiva analisar quem possui a efetiva legitimidade para pleitear a indenização oriunda do dano reflexo. Aborda o seu conceito, sua evolução histórica no judiciário brasileiro e nos principais ordenamentos da Europa, seu enquadramento no livro das responsabilidades civis, sua distinção do dano indireto, a aplicabilidade na hipótese de lesão física/moral e em caso de morte e a legitimidade para o pleito conforme a jurisprudência brasileira. É de suma importância ao ordenamento jurídico pátrio, visto que em diversas hipóteses se encontra presente o dano reflexo, não se vislumbrando apenas, por ainda não trabalhado, a legitimidade para pedir. Assim sendo, ao se discutir a efetiva legitimidade para pleitear esta modalidade de dano, tem-se uma ampla construção jurídica, haja vista que o ordenamento brasileiro carece de tal discussão. Motivos esses, que impulsionam o interesse em lapidar a efetiva legitimidade para pleitear o dano reflexo.
Editora: Empório do Direito
Páginas:
Ano: 2000
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8568972306
ISBN13: 9788568972304
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