Título: Dano Moral Coletivo nas Relacoes Laborais: De Acordo Com o Novo Cpc
Autor: COSTA
Sinopse: "As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez mais amplos de coletividades. Portanto, nessa sociedade de massas, diversos conflitos gerados inevitavelmente atingem direitos que são transindividuais ou metaindividuais, não limitados, portanto, à esfera de um ou alguns indivíduos. Em razão do reconhecimento da superioridade e status normativo do texto constitucional, as relações privadas ganharam novo fundamento de validade, guiadas e evidenciadas por intermédio da supremacia do ser humano sobre qualquer valor patrimonial, bem como a fundamental importância do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente a dimensão coletiva desse princípio projetado nessa nova teia social. Nesse contexto, em trabalho multidisciplinar, o autor analisa aspectos do dano moral coletivo, tais como: características principais, questão terminológica, suporte legal, responsabilidade objetiva, elementos justificadores, vetores que auxiliam a quantificação da reparação, jurisprudências contrárias e favoráveis de diversos tribunais, redirecionamento da condenação em dinheiro e aspectos processuais atinentes à jurisdição coletiva desse novel instituto."
Editora: LTR
Páginas:
Ano: 2016
Edição: 2
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536187603
ISBN13: 9788536187600
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