Título: Curso Elementar de Direito Previdenciário
Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro
Sinopse: As questões envolvendo a Seguridade Social têm estado em constante evidência, pois a sua manutenção é considerada uma forma de estabelecer-se a justiça social mediante a redistribuição de renda e a assistência aos menos favorecidos; mas, de outro lado, é tida por inviável nos termos em que se encontra organizada. Esta obra aborda os temas mais importantes do Direito Previdenciário, buscando dar ao estudioso da matéria uma visão ampla quanto aos princípios da disciplina, bem como sobre as regras do custeio da Seguridade Social, das prestações do RGPS e ainda, as tendências da Previdência Social. A obra contém ainda, em apêndice, as súmulas expedidas por órgãos do Poder Judiciário em matéria previdenciária e, como anexos, os códigos utilizados pelo INSS na concessão de benefícios e as tabelas de contribuições, do salário-família, e dos valores mínimo e máximo dos salários de benefício, atualizadas até abril de 2005.
Editora: LTR
Páginas:
Ano: 2005-01-01
Edição: 1
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536106859
ISBN13: 9788536106854
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