Sinopse: Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
Biografia: Eugênio Pacelli Araújo Souto é um engenheiro civil e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro. É o 22.º prefeito de São Paulo do Potengi desde 1º de janeiro de 2021.
