Título: Curso de Direito Processual Civil - Volume 5
Autor: Paula Sarno Braga e Fredie Didier Jr
Sinopse: Eis a nona edição do volume cinco do Curso. Ela vem atualizada de acordo com a Lei n. 13.606/2018, que mudou regras para execução do crédito tributário, incluindo a criação de uma averbação desse crédito na matrícula do bem, antes mesmo da execução fiscal. Houve a necessidade de criação de dois itens novos neste capítulo. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.777/2018, que consagrou a multipropriedade no Código Civil, o que impactou os capítulos que cuidam das intimações necessárias a terceiros durante a execução. Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018.
Editora: Editora Juspodivm
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Linguagem: pt-br
ISBN: 8544225438
ISBN13: 9788544225431
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