Título: Curso De Direito Previdenciario
Autor: Joao Ernesto Aragones Vianna
Sinopse: Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde previdência e assistência social - a partir da Constituiçøo Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar o autor tem preocupaçøo constante com a utilizaçøo de uma linguagem acessível referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicaçøo precisa da legislaçøo aplicável imprimindo marcante atualizaçøo à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso aponta distintas posições doutrinárias.O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introduçøo à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensøo da disciplina. A Parte II do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posiçøo das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/91).Por fim a Parte III cuida do plano de benefí
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2013-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt
ISBN: 8522477426
ISBN13: 9788522477425
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