Sinopse: Nesta décima primeira edição (2019), o Curso de Direito e Processo Previdenciário foi atualizado pelas mudanças normativas, interpretações administrativas e jurisprudenciais do ano de 2018 até o início do ano de 2019, que foram extremamente significativas e volumosas, como é tradicional. Abaixo são enumeradas as modificações mais importantes: - MP 870/2019 - Reforma ministerial; - Lei 13.756/2018 - Alterou regras sobre os concursos de prognósticos; - Lei 13.606/2018 - Alterou a contribuição previdenciária rural; - Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2018, órgão de representação judicial do INSS; - Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2018 e no início de 2019; - Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU do início de 2019; - Jurisprudência 2018 de TRFs, Turmas Recursais e Regionais do JEF em temas relevantes.
