Título: Curso de Direito Constitucional Teoria da Constituição - Tomo II
Autor: Carlos Blanco De Morais
Sinopse: SINOPSE Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: Para que serve uma Constituição? Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao constitucionalismo das Ciências Sociais, de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.
Editora: Almedina
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 9724076679
ISBN13: 9789724076676
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