Sinopse: Ana Maria Guerra Martins e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou na area do Direito da Uniao Europeia. Entre as suas publicacoes mais recentes salientam-se A natureza juridica da revisao do Tratado da Uniao Europeia; Contencioso Comunitario (em colaboracao com Fausto de Quadros); Estudos de Direito Publico, vol. I; O projecto de Constituicao Europeia - contributo para o debate sobre o futuro da Uniao. Num momento de viragem provocada por dois acontecimentos sem precedente na Historia da integracao europeia: o alargamento a dez Estados membros e a aprovacao do projecto de Tratado que estabelece uma Constituicao para a Europa, este livro procura responder ao magno desafio que e hoje ensinar e aprender o Direito da Uniao Europeia numa optica constitucional transnacional. Partindo do Direito vigente, o Curso de Direito Constitucional da Uniao Europeia inclui, em todos os capitulos, referencias as solucoes consagradas no projecto de constituicao europeia. Nota Previa O presente livro, intitulado Curso de Direito Constitucional da Uniao Europeia, surge na sequencia de Introducao ao Estudo do Direito Comunitario - sumarios desenvolvidos publicado no ano de 1995, no ambito da regencia da disciplina de direito comunitario I, que o Conselho Cientifico da minha Faculdade - a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - entao me atribuiu. Considerava na epoca - opiniao que mantenho - que uma das tarefas do professor universitario e, precisamente, fornecer elementos de estudo nao so aos seus alunos, como a toda a sociedade civil que se interesse pelas materias objecto da sua investigacao. Assim, tendo-me sido de novo atribuida a regencia da disciplina no ano lectivo 2004/2005, e tendo em conta a desactualizacao dos referidos Sumarios, devida, por um lado, as profundas modificacoes que a Uniao Europeia tem vindo a sofrer, especialmente, na ultima decada, e, por outro lado, a evolucao do meu proprio pensamento no que ao direito da [...]
