Sinopse: Este Curso Apresenta Um Material Abrangente, Atual E Claro, Que Proporciona Ao Leitor Uma Compreensão Aprofundada Da Constituição De 1988 Como Um Todo E Das Suas Principais Questões, Considerando Tanto O Seu Texto E Sistema – Incluindo As Emendas Aprovadas Até A Ec 105/2019 – Quanto A Forma Como Eles Têm Sido Interpretados E Aplicados Ao Longo Do Tempo. A Obra Trata De Conceitos Fundamentais – Indispensáveis Para A Construção De Um Conhecimento Sólido – Para Na Sequência Conduzir O Leitor Pelos Temas Centrais Da Teoria Da Constituição E, Sobretudo, Pelas Várias Partes Do Sistema Organizado Pela Cf/1988 De Forma Específica. Assim, O Curso Examina A Federação Brasileira, A Sua Organização, As Tensões E Os Critérios Para Solução De Conflitos; Os Poderes Executivo (incluindo A Administração Pública), Legislativo E Judiciário – Sua Formação, Princípios De Organização E Funcionamento, Competências E Inter- -relações –, Além Das Funções Essenciais à Justiça. O Processo Legislativo E As Espécies Legislativas São Objeto De Exame Particular Nesse Contexto. Este Curso De Direito Constitucional Se Ocupa, Ainda, De Princípios Constitucionais E Seus Corolários (como Dignidade Humana, Legalidade, Devido Processo Legal, Segurança, Entre Outros), E De Ordenar As Várias Categorias De Direitos Fundamentais. O Texto Prossegue Com O Estudo Da Ordem Econômica E Tributária E Das Normas Que Disciplinam O Orçamento E As Finanças Públicas, E Discute Os Diversos Mecanismos De Controle De Constitucionalidade Atualmente Existentes No País.
