Sinopse: Obra de grande sucesso no mercado acadêmico. Linguagem clara, com informações precisas, dando ao aluno o conteúdo essencial para seu aprendizado. Para essa nova edição o autor incluiu um capítulo sobre Segurança Pública. Acrescentou diversos quadros sinóticos, facilitando ainda mais a consulta do aluno. Lei de Migração, eleições, denúncia anônima têm jurisprudência relevante totalmente atualizada. Disponível material exclusivo para consulta até a Emenda Constitucional 99/2017. Público-alvo: alunos da graduação, pós-graduação, concurseiros, profissionais do Direito e professores (com dicas para temas e atividades em aula). Novidades desta edição: a) direitos dos animais não humanos; b) direitos da natureza; c) constitucionalismo democrático; d) constitucionalismo autoritário; e) originalismo e minimalismo; f) efeito “backlash" e sua influência na decisão judicial; g) análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta; h) a teoria do “cenário da bomba relógio” (ticking time bomb scenario) e seus riscos, dentre outros temas.
