Curso de Direito Constitucional

Título: Curso de Direito Constitucional

Autor: Guilherme Pena de Moraes

Sinopse: As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes:A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder e à afirmação e garantia dos direitos fundamentais.A Parte II é destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o novo perfil da organização estatal individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política econômica e social tais como a implementação dos direitos fundamentais a integração de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça.A Teoria dos Direitos Fundamentais é o tema da Parte III. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução assim como da aplicação dos direitos às relações privadas iluminada pela doutrina nacional e estrangeira bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522467439

ISBN13: 9788522467433