Sinopse: O livro oferece ao leitor um novo marco teórico para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos teórico, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leitor uma abordagem completa e profunda da disciplina, inclusive de acordo com o tratamento conferido pelo direito comparado e internacional. O Direito Ambiental assume, cada vez mais, posição de centralidade no nosso Sistema Jurídico e na edificação do modelo de um Estado (Social, Democrático e Ecológico) de Direito, tal como consagrado pela nossa Constituição Federal de 1988, dada a relevância de índole existencial da integridade ecológica (“processos ecológicos essenciais”) para a afirmação dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, o que se revela por intermédio da consagração do status de direito fundamental inerente ao direito a viver em um meio ambiente sadio, seguro e equilibrado (art. 225).A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade – como exemplificam de forma paradigmática o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento –, coloca em cheque a própria sobrevivência futura do Homo sapiens como espécie biológica ou natural.
Biografia: Ingo Wolfgang Sarlet é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro, professor titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
