Sinopse: O que se vê nesta obra, em todas as suas páginas, é a grande preocupação do autor em decifrar, sob o império da razoabilidade e da proporcionalidade, o velho conflito entre o direito de punir do Estado e o direito à liberdade do indivíduo. O castigo (o jus puniendi) está ligado a uma pesada história da humanidade. A liberdade (o jus libertatis), como expressão da modernidade civilizatória, centrada no liberalismo clássico e no Iluminismo, surge como ponto de resistência ao exercício arbitrário do poder de punir.A obra que o estimado leitor tem em mãos, sem sombra de dúvida, é muito útil aos candidatos a concursos públicos, pela escrita fácil, enxuta e direta, ao mesmo tempo em que pode colaborar proficuamente na formação do raciocínio jurídico dos estudantes da graduação.
