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Crimes Ecologicos: Aspectos Penais e Processuais Penais - Lei N. 9.605-98

Título: Crimes Ecologicos: Aspectos Penais e Processuais Penais - Lei N. 9.605-98

Autor: Heraclito Antonio Mossin

Sinopse: Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V (Dos Crimes contra o Meio Ambiente) da Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal. O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.

Editora: Manole

Páginas:

Ano: 2014-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520440525

ISBN13: 9788520440520

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