Sinopse: CONFORME as Leis 13.614/2018 e 13.546/2017. Comentários às normas gerais e aos crimes de trânsito DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - Normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito - arts. 291 a 301 - Crimes de trânsito em espécie - arts. 302 a 312 Este trabalho, em sua 5ª edição, em novo formato, mais restritivo e consentâneo com a temática que se propõe a abordar, trata das normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito e dos crimes de trânsito em espécie, disposições constantes do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503/1997. O propósito principal é proporcionar fonte de consulta rápida e útil a estudantes, concursandos, advogados, delegados de polícia, Promotores de Justiça, Juízes de Direito e a todos aqueles que se interessem pela instigante temática: os crimes de trânsito em nossa legislação.
Biografia: Fernando António Nogueira Pessoa foi um poeta, dramaturgo, ensaísta, tradutor, publicitário, astrólogo, inventor, empresário, correspondente comercial, crítico literário e comentador político português.
