Sinopse: Em 2ª ediçøo, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n. 7.716/89, que trata da discriminaçøo e do preconceito de raça, cor, etnia, religiøo e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas a esta norma especial, como as regras de imprescritibilidade e inafiançabilidade previstas no art. 5º, XLII, da Constituiçøo Federal. O autor dispensa especial atençøo às minorias (índios, judeus, migrantes, mulheres, homossexuais, deficientes e idosos), alvos mais comuns de condutas discriminatórias e do preconceito, e ainda apresenta rico estudo de direito comparado e de casuística, o que torna a obra uma segura fonte de consulta para todos aqueles que buscam informações sobre a matéria.
