Título: Crime de Poluição. Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
Autor: Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado
Sinopse: A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e individuais, mas, de outro lado, deve estender-se, quando necessário, para impedir lesões que podem as sumir proporções catastróficas’. A autora põe o foco de seus estudos sobre o crime de poluição (um dos maiores impactos negativos sobre o meio ambiente, como se refere), analisando, com rara dedicação, a multiplicidade de aspectos existentes ao redor do tema, motivo pelo qual apresenta um trabalho único no Brasil. A poluição é apresentada ao leitor como fenômeno que assume características específicas em cada país e é altamente dependente de sua situação econômica. Lembra, por exemplo, que o processo de industrialização no Brasil apenas ganhou expressão na década de cinquenta, recorrendo-se a máquinas e equipamentos sucatados e tecnologia ultrapassada dos países industrializados.
Editora: Juruá
Páginas:
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536229233
ISBN13: 9788536229232
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