Sinopse: O objecto deste estudo e a delimitacao do conteudo normativo do crime de desobediencia a luz da Constituicao, mais precisamente do principio da legalidade e do principio da necessidade da pena. Parecendo ser elevada a frequencia do crime de desobediencia, uma eventual questao de constitucionalidade apresenta, desde logo, um interesse pratico imediato. Contudo, na medida em que a rigorosa delimitacao do conteudo de principios constitucionais e sempre uma tarefa dificil, que exige a aplicacao pratica dos principios em casos concretos, pretende-se que este estudo nao seja apenas relevante para quem se interesse particularmente pelo crime de desobediencia, mas tambem que contribua para a discussao em torno dos dois principios constitucionais em causa.
Biografia: Jorge Francisco Isidoro Luis Borges Acevedo foi um escritor, poeta, tradutor, crítico literário e ensaísta argentino. Fez o colegial no Colégio Calvino, na Suíça. Estudou Direito na Universidade de Buenos Aires. Mais tarde, Borges estudou na Universidade de Cambridge para tornar-se professor. Foi, ainda, diretor da Biblioteca Nacional de Buenos Aires.
Em 1914, sua família mudou-se para Suíça, onde estudou e de onde viajou para a Espanha.
