Título: Cortes Superiores e Cortes Supremas do Controle a Interpretacao, da Jurisprudencia ao Precedente
Autor: Daniel Mitidiero
Sinopse: Mais do que uma reforma legislativa, no entanto, semelhante projeto exige para sua realização uma profunda reforma cultural, sem a qual a nossa ordem jurídica jamais será pautada pela igualdade, pela segurança e capaz de prestar uma tutela adequada, efetiva e tempestiva aos direitos – promessas que simplesmente marcam e particularizam o Estado Constitucional – e, portanto, jamais será capaz de inspirar mútua confiança entre as pessoas e as instituições, sem a qual inexistem condições para o livre exercício dos direitos; O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça tornam-se reféns de um sistema desgastado e o processo civil se converte em um jogo perversamente escravizado pela aleatoriedade de seus resultados”.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição: 3
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520372392
ISBN13: 9788520372395
Informações do Autor
Nome: Daniel Mitidiero
Descrição: Advogado