Sinopse: Proporcionando Uma Abordagem Extensa Do Controle Externo Da Administração Pública No Brasil, Este Livro Constitui Uma Ferramenta De Estudo Tanto Para A Formação Acadêmica Em Direito, Em Administração, Em Ciências Econômicas E Contábeis Como Para Os Candidatos A Concursos Públicos Para Os Tribunais De Contas E órgãos De Controle Interno, Bem Como é Instrumento De Consulta Para Profissionais Dessas Instituições, Gestores Públicos, Advogados, Cidadãos E Ongs Engajados Em Movimentos Pelo Aprimoramento Da Gestão Pública. A Obra Contempla Desde Os Aspectos Históricos Associados à Origem Das Instituições De Controle Externo Até Os Dispositivos Da Constituição Federal, Da Lei Orgânica E Do Regimento Interno Do Tcu. São Também Examinados Os Dispositivos Da Lei De Responsabilidade Fiscal, Da Legislação De Licitações E Contratos E Diversas Normas Infraconstitucionais Referentes Ao Controle Externo. Sempre Que Cabível, São Acrescentadas Informações Sobre As Peculiaridades Dos Tribunais De Contas Dos Estados E Dos Municípios. Ao Longo Do Texto, São Destacados Pontos Importantes, Apresentadas E Solucionadas Dúvidas Frequentes E Discutidas Questões Polêmicas. Além Disso, Há Exemplos De Decisões Do Tcu Em Casos Concretos Relacionados Aos Temas Teóricos Abordados, Bem Como A Mais Atualizada Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça. Para Esta Edição, Realizou-se Minucioso Trabalho De Atualização, Tanto No Que Concerne A Inovações Legislativas Como No Que Tange à Evolução Jurisprudencial E Doutrinária. Desejo Aos Leitores Que Encontrem Nesta Obra, Além De Respostas Para Suas Indagações, Motivação E Estímulo Para Aprofundarem Seu Conhecimento Em Tão Relevante Matéria. E, Também, Sucesso Nas Provas E Na Vida.
