Título: Controle de Convencionalidade: Temas Aprofundados
Autor: MAIA
Sinopse: O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica. O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extensões e limites desse instrumento processual no direito é absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenções internacionais se tornam protagonistas no cenário de construção e interpretação do ordenamento jurídico doméstico. Destaca-se a crescente cobrança do tema em provas de concursos públicos, sobretudo da área federal, como a Magistratura Federal e do Trabalho, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, resultando na necessidade de aprofundamento sobre as formas pelas quais o controle de convencionalidade deve ser concebido na teoria e na prática.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 720
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8544220339
ISBN13: 9788544220337
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