Controle de Constitucionalidade e a Teoria do Fato Consumado: De Acordo com o Novo Codigo de Processo Civil

Título: Controle de Constitucionalidade e a Teoria do Fato Consumado: De Acordo com o Novo Codigo de Processo Civil

Autor: Robinson Fernandes

Sinopse: Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicação da Teoria do Fato Consumado para a manutenção das relações jurídicas consolidadas à égide de norma jurídica, que eventualmente venha a ser declarada inconstitucional em sede de controle concentrado sem qualquer limitação ou modulação da eficácia e dos e feitos, evitando-se o entendimento da nulidade, retroativa e desconstitutiva.

Editora: PACO EDITORIAL

Páginas: 15

Ano: 2015-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 854620215X

ISBN13: 9788546202157