Título: Controle De Constitucionalidade
Autor: Alfred Döblin
Sinopse: Em um Estado Democrático de Direito dotado de Constituição rígida o controle de validade das leis desempenha fundamental papel de garantia dos indivíduos ante o Poder Público ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas que contrariem a vontade soberana do povo manifestada no texto constitucional. Nesta obra estudamos o sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil formado a partir de influências do Direito norte-americano (controle difuso) e do Direito europeu (controle concentrado) e enriquecido pela doutrina e jurisprudência pátrias especialmente esta última firmada pelo Supremo Tribunal Federal nossa Corte Constitucional.
Editora: Método
Páginas:
Ano: 2010-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530931769
ISBN13: 9788530931766
Informações do Autor
Nome: Alfred Döblin
Descrição: Médico alemão
Biografia: Alfred Döblin, ou, como consta em sua certidão de nascimento, Bruno Alfred Döblin foi um médico alemão, sendo romancista e poeta ligado ao Expressionismo alemão e influenciado pelo Futurismo.