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Controle De Constitucionalidade

Título: Controle De Constitucionalidade

Autor: Alfred Döblin

Sinopse: Em um Estado Democrático de Direito dotado de Constituição rígida o controle de validade das leis desempenha fundamental papel de garantia dos indivíduos ante o Poder Público ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas que contrariem a vontade soberana do povo manifestada no texto constitucional. Nesta obra estudamos o sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil formado a partir de influências do Direito norte-americano (controle difuso) e do Direito europeu (controle concentrado) e enriquecido pela doutrina e jurisprudência pátrias especialmente esta última firmada pelo Supremo Tribunal Federal nossa Corte Constitucional.

Editora: Método

Páginas:

Ano: 2010-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8530931769

ISBN13: 9788530931766

    Informações do Autor

    Nome: Alfred Döblin

    Descrição: Médico alemão

    Alfred Döblin

    Biografia: Alfred Döblin, ou, como consta em sua certidão de nascimento, Bruno Alfred Döblin foi um médico alemão, sendo romancista e poeta ligado ao Expressionismo alemão e influenciado pelo Futurismo.

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