Contribuicoes Sociais No Sistema Tributario

Título: Contribuicoes Sociais No Sistema Tributario

Autor: Jose Eduardo Soares de Melo

Sinopse: Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática - com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

Editora: Malheiros

Páginas: 384

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8539200287

ISBN13: 9788539200283