Contribuicoes Sociais: Aspectos Tributarios e Previdenciarios

Título: Contribuicoes Sociais: Aspectos Tributarios e Previdenciarios

Autor: Thiago Taborda Simoes

Sinopse: Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, o autor constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade La­borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL­-RAT) – vulgarmente conhecida como contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modulação pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Contribuição para financiamento da aposentadoria especial. A obra é de interesse de duas importantes áreas do Direito, que estão interligadas: o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Editora: NOESES

Páginas:

Ano: 2013

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8583100004

ISBN13: 9788583100003