Título: Contrato de Trabalho Desportivo: Revolucao Conceitual de Atleta Profissional de Futebol
Autor: Fabio Menezes De Sa Filho
Sinopse: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no Brasil possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação previdenciária. São aplicadas a este contrato especial, as normas específicas previstas para esta modalidade esportiva. Assim, destaca-se a Lei n. 9.615, de 1998, também conhecida por Lei Pelé. É com base nas diretrizes previstas nessa lei, principalmente, que as demais normas reguladoras do futebol se fundamentam. Este livro, fruto de mestrado em Direito Laboral Desportivo pela Universidade Católica de Pernambuco em 2009 explora o contrato de trabalho do atleta profissional, sobretudo em sua remuneração, partindo do estudo da história do futebol, para em seguida abordar o contrato de trabalho desportivo, sua formação e duração.
Editora: LTR
Páginas: 193
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536115521
ISBN13: 9788536115528
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