Construtivismo Lógico-Semântico, Entre o Passado e o Futuro. Movimentos da Hermenêutica Jurídico-Tributária Brasileira

Título: Construtivismo Lógico-Semântico, Entre o Passado e o Futuro. Movimentos da Hermenêutica Jurídico-Tributária Brasileira

Autor: Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Sinopse: A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

Editora: Noeses

Páginas:

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8583101124

ISBN13: 9788583101123