Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional

Título: Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional

Autor: Nelson Nery Junior

Sinopse: Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 582), já que não foi editada nenhuma súmula simples do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada. Quanto às súmulas vinculantes do STF, esta 6.ª edição da Constituição Federal Comentada está atualizada até a de n. 56; Os debates de aprovação da STF-V 56 pendem de aprovação e de publicação e a STF-V 30 pende de publicação.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2017

Edição: 6a̲ edição ampliada e atualizada até a EC 95/2016 e a Lei de mandado de injunção--Lei 13,300/2016.

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520366422

ISBN13: 9788520366424