Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Título: Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Autor: Various

Sinopse: O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 45. Ao final, oferece um índice remissivo que facilita a consulta dos assuntos de interesse do leitor.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2011-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522464286

ISBN13: 9788522464289