Constituicao da Republica Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de Outubro de 1988 – Colecao Saraiva de Legislacao

Título: Constituicao da Republica Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de Outubro de 1988 - Colecao Saraiva de Legislacao

Autor: unknown

Sinopse: A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição: Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União – DRU); Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (Precatórios); Emenda Constitucional n. 95, de 15-12-2016 (Teto dos gastos públicos); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Editora: SARAIVA (CODIGOS) - GRUPO SARAIVA

Páginas:

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8547214283

ISBN13: 9788547214289